STF Volta a discutir diploma para jornalistas após fala de ministros

O Supremo Tribunal Federal voltou a colocar em debate uma questão que há anos divide opiniões no meio da comunicação: a necessidade de diploma específico para exercer a profissão de jornalista.

Durante sessão realizada nesta terça-feira (18), os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes defenderam que a Corte reavalie a decisão tomada em 2009, quando o STF derrubou a obrigatoriedade do diploma de jornalismo para o exercício profissional.

Dino afirmou que existe uma decisão do próprio Supremo dispensando a formação específica e apontou que esse entendimento gera questionamentos sobre a extensão das garantias destinadas à atividade jornalística, especialmente diante do crescimento de blogs e outros veículos independentes.

Moraes também defendeu uma nova discussão sobre o tema e mencionou a possibilidade de uma regra de transição para profissionais que já atuam na área. Segundo ele, a profissão poderia voltar a ter uma regulamentação específica.

O assunto ganhou força em meio à discussão sobre o direito de resposta concedido a uma clínica médica após uma reportagem exibida pela TV Globo e também diante da repercussão de uma investigação envolvendo o jornalista Luís Pablo, do Maranhão.

O caso envolve o sigilo da fonte, uma garantia prevista na Constituição. Moraes afirmou que essa proteção deve continuar sendo respeitada, mas não pode ser utilizada como proteção para eventual prática criminosa.

O presidente do STF, Edson Fachin, também reafirmou o compromisso da Corte com a liberdade de imprensa e o sigilo da fonte, indicando que a questão envolvendo a investigação deverá ser analisada pelo colegiad

A discussão sobre a exigência de diploma, portanto, ainda não representa uma mudança nas regras atuais. Trata-se, neste momento, de uma manifestação de ministros pela retomada do debate sobre a decisão de 2009.

Radar Brasil Notícias

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